A hora de embarcar sempre é um momento de tensão, não é mesmo? Isso porque, mesmo você tendo planejado detalhadamente a viagem de férias com a família, alguns imprevistos podem te pegar, como o overbooking.
Vamos explicar ao longo deste texto o que é overbooking, as formas que você pode recorrer caso seja prejudicado por esse imprevisto e a melhor maneira de lidar com essa situação frustrante.
Antes de entrarmos no tema do dia, a indicação é sempre planejar a sua viagem com antecedência, para reduzir em grande escala a possibilidade de algo sair do seu controle. Isso sem contar que você pode aproveitá-la com muito mais organização e, com certeza, gastando bem menos.
Afinal, o que é overbooking?
Muitas pessoas já ouviram esse termo, mas várias das que vão viajar nem sabem do que se trata. Overbooking, ou preterição de embarque, ocorre quando há mais bilhetes vendidos pela companhia aérea do que a quantidade de passageiros que o avião pode comportar.
O overbooking, por incrível que pareça, é mais comum do que vemos sendo noticiados por aí. Aliás, embora seja uma situação que traga muita insatisfação e afete todo o cronograma da viagem, é muito importante saber lidar com ela, tendo ciência dos seus direitos.
Porém, atenção! Existem outros motivos para haver preterição de embarque, além do overbooking. Como já mencionado, isso significa que o passageiro vai ser impedido de embarcar no voo. Tal situação pode se dar por condições climáticas, problemas técnicos ou mecânicos, por exemplo.
A questão é, se você está no aeroporto e seu voo apresenta status de overbooking, saiba que, nessa condição, é direito do passageiro que a companhia aérea adote algumas medidas para, de certa forma, contornar a situação e compensar o transtorno causado. Aliás, é sobre isso que falaremos a seguir.
Fique por dentro dos seus direitos
Antes de falarmos de direitos do passageiro, para conhecimento, os casos de overbooking não se limitam apenas aos voos nacionais e voos internacionais. Esse acontecimento também é constatado em hotéis, eventos esportivos, shows, restaurantes e demais locais em que há uma espécie de reserva prévia.
Agora, voltando à realidade do aeroporto, em caso de overbooking, o passageiro possui alguns direitos. Amparados, inclusive, pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), como o caso da Resolução 400, firmada em março de 2010, pela agência reguladora.
A primeira atitude nessa situação é se dirigir ao balcão de atendimento da sua companhia aérea e tentar entender como está a resolução do fato, já que a companhia, certamente, está vendo a disponibilidade de voluntários para mudarem de voo em troca de recompensa (esse procedimento inicial é orientado pela ANAC).
Também está amparado por lei, em caso de perda de voo por responsabilidade da companhia, o direito à alimentação em espera com tempo superior a duas horas, e já em tempo de espera superior a quatro horas, o passageiro tem direito à estadia em hotel com traslado. Todas as despesas são de incumbência da empresa aérea.
Alternativas oferecidas ao passageiro
Quando o status de voo do passageiro apresenta overbooking, é obrigação da companhia aérea oferecer algumas alternativas para o cliente, mesmo que nenhuma delas seja aceita pelo consumidor lesado.
A companhia deve ofertar reembolso integral, realocação no próximo voo, remarcar o voo sem custos adicionais (caso seja a preferência do cliente) ou realocar o passageiro em um voo de outra companhia. É claro que todas essas alternativas são embasadas conforme a negociação mútua.
Sobre o direito à indenização
Caso o passageiro se sinta lesado, além de não ter obrigação de aceitar as indicações, pode recorrer a uma indenização. Por exemplo, em caso de uma viagem em que iria fechar contrato para um negócio ou, até mesmo, casos mais graves, como a empresa não oferecer nenhum suporte na ocasião.
Quando a pessoa aciona um processo por danos morais, de acordo com o Direito, está buscando alguma forma de reparação ou compensação pela situação à qual foi submetida e pela entrega do trabalho contratado não ter se cumprido na sua integridade.
No caso de solicitação de danos morais por overbooking, a indicação é que se procure os aparatos judiciais cabíveis para ser analisada, individualmente, sua experiência e, assim, determine-se em quais momentos e fatos ocorridos podem ser passíveis de processos judiciais.
Algumas formas de evitar o overbooking
Como entendido ao longo do texto, ficou esclarecido que o overbooking pode acontecer mesmo que você tenha toda a sua viagem planejada. Contudo, algumas medidas preventivas podem ser adotadas para evitar essa situação chata, como citaremos logo adiante.
Buscar confirmar o voo no dia anterior parece bobo, mas é uma decisão coerente, fazer o check-in pela internet assim que estiver disponível, chegar com antecedência no aeroporto e ficar atento ao seu portão de embarque e, por último, fazer parte de programas de fidelização te coloca em vantagem nessas ocasiões.
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